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Criação do COCTA, ITA e IPD

O Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica, Major Brigadeiro-do-Ar ARMANDO F. TROMPOWSKY DE ALMEIDA, considerando a necessidade de dar início à execução do “Plano de Criação do Centro Técnico de Aeronáutica” aprovado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, cria, mediante a Portaria nº 36, de 29 de janeiro de 1946, a Comissão de Organização do Centro Técnico de Aeronáutica (COCTA).

A COCTA tinha como principais objetivos receber do Estado de São Paulo os terrenos destinados à instalação do Centro Técnico de Aeronáutica (CTA) em São José dos Campos-SP, bem como tratar do projeto de construção e fiscalização das edificações e elaborar anteprojeto de organização e regulamentação do CTA.

A mesma Portaria publicou as seguintes designações:

  • - para constituir a COCTA, o Tenente-Coronel-Aviador Engenheiro BENJAMIM MANUEL AMARANTE, o Capitão-Aviador Engenheiro ALDO VIEIRA DA ROSA e o Engenheiro Arquiteto HÉLIO DE OLIVEIRA GONÇALVES;
  • - para Conselheiro Técnico da referida comissão, o Professor RICHARD H. SMITH, do Massachusetts Institute of Technology (MIT), à época no Brasil a serviço do Ministério da Aeronáutica.

A concepção do Professor SMITH era alicerçada no trinômio do desenvolvimento: ENSINO, PESQUISA e PRODUÇÃO. Assim sendo, em 5 de janeiro de 1954, com a Lei 2.165, foi criado o Instituto Técnico de Aeronáutica (ITA), encarregado do segmento ENSINO.

Em 23 de agosto de 1965, dentro da organização geral do CTA, foi criado o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento (IPD) com o objetivo de realizar pesquisa e desenvolvimento para encontrar soluções de problemas tecnológicos adaptáveis à realidade do Ministério da Aeronáutica, atendendo assim a outro segmento do trinômio: a PESQUISA.

 

Criação do NUIFI

Em conseqüência das reformas administrativas (Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967) o Ministério da Aeronáutica sofre uma grande reestruturação com o Decreto 60.521, de 31 de maio de 1967, que estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Aeronáutica, e o CTA é elevado a Comando Geral de Pesquisa e Desenvolvimento. Esse Decreto permitiu a integração do elo PRODUÇÃO (Indústria) com os dois outros - ENSINO e PESQUISA- anteriormente criados.

No referido Decreto, é criado o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, subordinado ao Comando Geral de Pesquisa e Desenvolvimento, que veio preencher a lacuna existente entre os Institutos (ITA e IPD). Ainda no Decreto 60.521, em seu artigo 76 lemos que a realização integral da reestruturação seria efetivada progressivamente, no prazo máximo de 5 (cinco) anos.

A partir daí, o IFI inicia suas atividades de maneira embrionária e informal, funcionando nas dependências do IPD como pré-Núcleo do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial.


O Decreto 64.200, de 14 de maio de 1969, cria o Núcleo do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (NUIFI), diretamente subordinado ao Ministro da Aeronáutica para promover, no prazo de cinco anos, estipulado pelo Decreto 60.521, de 31 de março de 1967, as medidas indispensáveis para a ativação do Instituto.

Em 5 de julho de 1971, é aprovado pelo Presidente da República o Decreto 68.874, no qual o CTA deixa de ser Comando Geral de Desenvolvimento e passa a denominar-se CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL, ficando diretamente subordinado ao Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento (DEPED), então criado em 17 de outubro de 1969 pelo Decreto 65.450.
Nos termos do Decreto 68.874, o CTA passa a ter a seguinte constituição geral:

  • Diretor;
  • Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA);
  • Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento (IPD);
  • Instituto de Atividades Espaciais (IAE);
  • INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI);
  • Instituto de Ensaios e Padrões; e
  • Campos de Prova e Laboratórios Isolados.

Portanto, a partir desse Decreto, o Pré-Núcleo do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial passa a denominar-se Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI).Quinze dias após, o Ministro da Aeronáutica assina a Portaria nº 065/GM2, de 20 de agosto de 1971, ativando o Núcleo do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (NUIFI), diretamente subordinado ao Diretor do Centro Técnico Aeroespacial.

Consagra o artigo 3º da referida Portaria que o Núcleo ativado deveria apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias a contar daquela data, o anteprojeto de Regulamento do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, de acordo com o artigo 18 do Regulamento do Centro Técnico Aeroespacial, aprovado pelo Decreto 68.874, de 5 de julho de 1971.

Essa Portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de agosto de 1971 e no Boletim Interno do CTA, de 31 de agosto de 1971, resultou num marco importante na História do IFI, visto que a partir de 20 de agosto de 1971 é comemorado o aniversário do IFI. 

Veja a Galeria de Ex-Diretores do IFI.

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