Na sexta-feira, 6 de dezembro de 2024, o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), por meio da Coordenadoria de Gestão da Inovação Tecnológica (CVD-IT), promoveu, no Auditório Azul, uma palestra sobre propriedade intelectual, aberta a todo o efetivo do Instituto e às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) do Sistema de Inovação da Aeronáutica (SINAER), com representantes do Centro de Computação da Aeronáutica de São José dos Campos (CCA-SJ), do Centro de Estudos e Projetos de Engenharia da Aeronáutica (CEPE) e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
Intitulada “Propriedade Intelectual: dos conceitos básicos ao Sistema de Proteção no SINAER”, a palestra, ministrada pelo Tecnologista Renato Galvão da Silveira Mussi, Adjunto da Seção de Propriedade Intelectual da Coordenadoria de Gestão da Inovação do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), versou sobre a parte operacional da propriedade intelectual, com destaque para a proteção intelectual e os serviços prestados pelo DCTA.
“Hoje em dia, nosso maior portfólio é composto de patentes. Mas também estamos começando a catalogar os segredos industriais. Quanto aos softwares, eles têm crescido muito, pois a tecnologia da informação vem ganhando importância no apoio aos processos de gestão do poder público. O SIFIAer [Sistema Integrado de Fomento à Indústria Aeroespacial], do IFI, é um exemplo disso. Atualmente, temos 66 patentes ativas, 12 registros de programas de computador e 9 marcas registradas”, explicou o Tecnologista Renato Mussi.
O IFI, especificamente, por meio da CVD-IT, tem trabalhado bastante nessa área de propriedade intelectual. “Nosso Instituto tem montado todo esse processo normativo de proteção da propriedade intelectual, com base nas diretrizes do SINAER, que nos permitem, por exemplo, empregar a Lei de Inovação para angariar recursos, tal como projetos custeados com royalties”, sublinhou o Analista em C&T Helder Augustus Treviso da Silva, Chefe da CVD-IT e Gestor de Inovação do IFI.
Propriedade Intelectual – Trata-se do conjunto de direitos criados para garantir a propriedade ou exclusividade resultante da atividade intelectual. Divide-se em alguns tipos de direito: autorais, propriedade industrial e sui generis (outros). Os autorais envolvem, por exemplo, os direitos de autor, os direitos conexos e os programas de computador. A propriedade industrial inclui marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas. Os sui generis, por fim, abrangem áreas como a topografia de circuitos integrados e a proteção a cultivares.
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