Instituto de Fomento e Coordenação Industrial

O documento busca auxiliar os interessados no processo de trasnferência de tecnologia desenvolvidas na Instituições Cientícias e Tecnológicas e empresas privadas do Estado de São Paulo

A Rede Inova São Paulo, criada em 2013 reunindo Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) federais, estaduais, públicos e privados localizados no estado de São Paulo, lançou, no último dia 02, o “Guia de Boas Práticas Jurídicas da Rede Inova São Paulo: Experiências e Reflexões dos NITs das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo”, refletindo experiências no âmbito jurídico compartilhadas por especialistas, advogados e agentes que atuam nos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) ligados às Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo (ICTESP) - entre elas universidades, institutos de pesquisas, entre outros.
O Guia foi produzido após um trabalho de dois anos em que agentes desses Núcleos debateram assuntos relacionados ao Marco Legal da Inovação, para que todos pudessem tomar conhecimento das melhores práticas e aprender com erros e acertos, especialmente no processo de transferência de tecnologias desenvolvidas nas ICTs às empresas privadas. O Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), por intermédio da Subdivisão de Propriedade Industrial (CDI-SP), destaca a participação, à época do desenvolvimento dos trabalhos junto à Rede Inova São Paulo, de três de seus integrantes na redação do Guia: o Tecnologista Renato Galvão da Silveira Mussi (hoje atuando no DCTA/NGI), o Capitão Reformado Almir Silva Filho e Tecnologista Renato de Lima Santos.
A Rede Inova São Paulo teve início por meio de um Acordo de Cooperação Tecnológica firmado entre 7 instituições de ensino e pesquisa: Universidade Federal De São Carlos (UFSCar), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual De Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho (Unesp), Universidade Federal De São Paulo (Unifesp), Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. (IPT), Comando da Aeronáutica, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI). Atualmente, conta com a participação de 37 (trinta e sete) Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo (ICTESP).
O Guia é fruto de uma das atividades da Rede Inova São Paulo, atividades essas que foram promovidas por meio do Projeto Inova Capacita. O Inova Capacita foi aprovado na Chamada Pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) e CNPq (Chamada Nº 92/2013) de Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica.
A Versão online do “Guia de Boas Práticas Jurídicas da Rede Inova São Paulo: Experiências e Reflexões dos NITs das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo” está disponível para download em: http://inovasaopaulo.org.br/publicacao/guia/