A Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio (CPCA) do IFI constitui um canal permanente destinado ao recebimento de notificações relacionadas a situações de assédio moral e/ou sexual no ambiente de trabalho.

Compete à Comissão acolher as pessoas envolvidas com respeito, imparcialidade, sigilo e confidencialidade, promovendo a apuração adequada dos fatos e contribuindo para a construção de um ambiente laboral saudável, seguro, digno e acolhedor para todos.

Os integrantes da CPCA do IFI são responsáveis por receber notificações, proceder ao acolhimento e orientar qualquer membro do efetivo que deseje relatar, esclarecer dúvidas ou conversar sobre situações relacionadas a assédio moral ou sexual.

Como fazer uma notificação à CPCA do IFI

Notificações de assédio podem ser apresentadas por qualquer pessoa que se sinta alvo ou que tenha conhecimento dos fatos. Para isso, basta procurar, pessoalmente, um dos membros da Comissão ou enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Procedimentos adotados pela CPCA do IFI após o recebimento da notificação por e-mail

Um integrante da CPCA entrará em contato com a pessoa notificante para agendar um encontro presencial, proporcionando um ambiente acolhedor e seguro para o relato dos fatos, além de esclarecer o apoio disponível e as possibilidades de encaminhamento.

O Instituto analisará as circunstâncias relacionadas à conduta notificada, considerando aspectos como frequência, natureza, gravidade, relação entre as partes envolvidas e contexto de ocorrência, a fim de definir as providências cabíveis, inclusive a eventual instauração de procedimento administrativo.

Como fazer uma notificação diretamente à CPCA do DCTA

Caso prefira, qualquer pessoa que se sinta alvo de assédio ou que tenha conhecimento dos fatos poderá encaminhar a notificação diretamente à CPCA do DCTA, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e demais canais divulgados no site daquele Departamento.

Referência normativa

Os procedimentos relativos à prevenção e ao enfrentamento ao assédio no Comando da Aeronáutica se encontram na ICA 30-13, cujo acesso pode ser realizado por meio do endereço eletrônico:

https://www.sislaer.fab.mil.br/

Membros da CPCA do IFI

Presidente:

Cap QOEng FLÁVIO MARCHI MOREIRA DA SILVA

Membros:

Téc. JORGE FERNANDO SALES CONCEIÇÃO