Instituto de Fomento e Coordenação Industrial

IFI acompanha Ministério da Defesa (MD) em

 visitas técnicas a Empresas Estratégicas de Defesa (EED)

Entre os dias 15 e 18 de fevereiro de 2022, o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), por intermédio de sua Divisão de Desenvolvimento Industrial (CDI), integrou a comitiva do Ministério da Defesa (MD), representado pelo Departamento de Produtos de Defesa (MD/DEPROD), na realização de visitas técnicas às empresas LACE Engenharia, Saipher, Orbital e IACIT, sediadas no município de São José dos Campos (SP).

As visitas tiveram por objetivo avaliar a manutenção das capacidades das empresas acerca da produção de Produtos de Defesa (PRODE) e de Produtos Estratégicos de Defesa (PED), de acordo com a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, e demais diplomas legais que disciplinam questões relacionadas às Empresas de Defesa (ED) e às Empresas Estratégicas de Defesa (EED). As visitas ainda dispuseram de caráter de fomento industrial, quanto à orientação dada pelo MD em relação ao Regime Especial de Tributação para a Indústria de Defesa (RETID), ao cadastro de novos produtos no Sistema de Cadastramento de Produtos de Defesa (SisCaPED) e à catalogação de produtos. Da parte do IFI, houve orientações quanto ao Convênio ICMS 75/91, ao Catálogo de Empresas do Setor Aeroespacial (CESAER) e a offset.

Como representante da Força Aérea Brasileira (FAB), a principal responsabilidade do IFI na missão foi a verificação dos produtos de que a Aeronáutica foi parecerista, totalizado a avaliação de 56 PEDs e 1 PRODE.